11/02/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 16:21

Processo Reativado
07/02/2025 15:51

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 12:34

Processo Reativado
04/12/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:38

Transitado em Julgado em data
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Ranan Warszawski Barbosa (OAB 17505/MS), Vinícius Cerzósimo Naglis (OAB 21845/MS) Processo 0823911-56.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliete Calves Braga - Exectdo: Via Varejo S/A. - Intimação das partes da Sentença retro: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
08/08/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:16

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 16:46

Recebidos os autos
07/08/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Ranan Warszawski Barbosa (OAB 17505/MS), Vinícius Cerzósimo Naglis (OAB 21845/MS) Processo 0823911-56.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Via Varejo S/A. - 1.

Remova-se o sigilo da decisão que deferiu a pesquisa Sisbajud. 2.

Tendo em vista o bloqueio de saldo na(s) conta(s) do devedor/executado através do SISBAJUD, intime-se-o, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora, que fica, desde já, deferida em caso de inércia. 3.

Com a manifestação ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos.

Providências necessárias.
05/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:16

Recebidos os autos
25/07/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 16:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/06/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 02:27

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 18:52

Recebidos os autos
02/04/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 15:36

Evolução da Classe Processual
06/03/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 15:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2024 15:28

Processo Reativado
04/03/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 16:09

Transitado em Julgado em data
30/01/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 01:28

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ranan Warszawski Barbosa (OAB 17505/MS), Vinícius Cerzósimo Naglis (OAB 21845/MS) Processo 0823911-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eliete Calves Braga - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Eliete Calves Braga, nesta ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais c/c pedido de tutela antecipada, movida em relação a Via Varejo S/A Casas Bahia, para o fim de declarar a inexistência do contrato de n. 21.***.***/6905-97, no valor de R$ 13.245,60 (fl. 86), bem como condenar a requerida a indenizar a requerente no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pelos danos morais experimentados, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente decisão à homologação pela MMa.

Juíza de Direito. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
24/01/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 15:59

Recebidos os autos
08/01/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:58

Homologada a Transação
08/01/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 14:28

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2023 14:27

de Instrução e Julgamento
13/12/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:31

de Conciliação
30/11/2023 13:26

de Instrução e Julgamento
10/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:30

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 13:08

Juntada de tipo de documento
01/11/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 15:14

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 21:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:05

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 21:04

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 20:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 14:19

de Instrução e Julgamento
30/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:17

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 17:21

Recebidos os autos
27/10/2023 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2023 14:46

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 08:26

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 08:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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