11/04/2025 08:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:07

Registro Processual
30/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:58

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800050-64.2020.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: José Batista Sobrinho Advogado: Ademir José de Oliveira (OAB: 5059/MS) Apelada: Alaíde Batista de Oliveira Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Apelada: Ivanilda Batista de Oliveira Barbosa Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Apelada: Iolanda Batista de Oliveira Advogado: Anderson Rodrigo Cunha (OAB: 342658/SP) Diante do exposto, não conheço da exceção de suspeição.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 19 de dezembro de 2024.

Juiz Alexandre Corrêa Leite Relator
07/01/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 16:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicação
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800050-64.2020.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: José Batista Sobrinho Advogado: Ademir José de Oliveira (OAB: 5059/MS) Apelada: Alaíde Batista de Oliveira Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Apelada: Ivanilda Batista de Oliveira Barbosa Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Apelada: Iolanda Batista de Oliveira Advogado: Anderson Rodrigo Cunha (OAB: 342658/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 31/10/2024.
31/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 08:42

Expedição de "tipo de documento".
31/10/2024 08:42

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
31/10/2024 08:42

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
31/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800050-64.2020.8.12.0007/50003 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alaíde Batista de Oliveira Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Agravante: Ivanilda Batista de Oliveira Barbosa Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Agravado: José Batista Sobrinho Advogado: Ademir José de Oliveira (OAB: 5059/MS) Interessada: Iolanda Batista de Oliveira Advogado: Anderson Rodrigo Cunha (OAB: 342658/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
30/10/2024 16:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/10/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800050-64.2020.8.12.0007/50002 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alaíde Batista de Oliveira Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Recorrente: Ivanilda Batista de Oliveira Barbosa Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Recorrido: José Batista Sobrinho Advogado: Ademir José de Oliveira (OAB: 5059/MS) Interessada: Iolanda Batista de Oliveira Advogado: Anderson Rodrigo Cunha (OAB: 342658/SP) VISTOS, etc.

Considerando a intervenção do Ministério Público nas demais fases do processo, pelo que demonstra interesse nos autos, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.
24/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800050-64.2020.8.12.0007/50002 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alaíde Batista de Oliveira Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Recorrente: Ivanilda Batista de Oliveira Barbosa Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Recorrido: José Batista Sobrinho Advogado: Ademir José de Oliveira (OAB: 5059/MS) Interessada: Iolanda Batista de Oliveira Advogado: Anderson Rodrigo Cunha (OAB: 342658/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
21/06/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800050-64.2020.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Iolanda Batista de Oliveira Advogado: Anderson Rodrigo Cunha (OAB: 342658/SP) Embargante: Alaíde Batista de Oliveira Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Embargante: Ivanilda Batista de Oliveira Barbosa Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Embargado: José Batista Sobrinho Advogado: Ademir José de Oliveira (OAB: 5059/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS NÃO ACOLHIDOS.

Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais.

Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os dois embargos, nos termos do voto do Relator..
27/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800050-64.2020.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Iolanda Batista de Oliveira Advogado: Anderson Rodrigo Cunha (OAB: 342658/SP) Embargante: Alaíde Batista de Oliveira Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Embargante: Ivanilda Batista de Oliveira Barbosa Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Embargado: José Batista Sobrinho Advogado: Ademir José de Oliveira (OAB: 5059/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800050-64.2020.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Iolanda Batista de Oliveira Advogado: Anderson Rodrigo Cunha (OAB: 342658/SP) Embargante: Alaíde Batista de Oliveira Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Embargante: Ivanilda Batista de Oliveira Barbosa Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Embargado: José Batista Sobrinho Advogado: Ademir José de Oliveira (OAB: 5059/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/05/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:59

Registro Processual
14/05/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:24

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
14/05/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicação
13/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:31

Provimento
10/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2024 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 16:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2024 14:00

Deliberação em Sessão
07/05/2024 14:00

Deliberação em Sessão
26/04/2024 00:01

Publicação
25/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:00

Deliberação em Sessão
11/03/2024 00:01

Publicação
08/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:00

Deliberação em Sessão
04/03/2024 14:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/03/2024 13:05

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 13:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/03/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicação
29/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/02/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 10:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2024 00:01

Publicação
23/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:22

Inclusão em Pauta
23/02/2024 09:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/02/2024 09:01

Expedição de "tipo de documento".
15/02/2024 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 19:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/02/2024 19:36

Recebidos os autos
09/02/2024 19:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/02/2024 19:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/02/2024 10:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/02/2024 20:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/02/2024 20:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/01/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicação
26/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800050-64.2020.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: José Batista Sobrinho Advogado: Ademir José de Oliveira (OAB: 5059/MS) Apelada: Alaíde Batista de Oliveira Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Apelada: Ivanilda Batista de Oliveira Barbosa Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Apelada: Iolanda Batista de Oliveira Advogado: Anderson Rodrigo Cunha (OAB: 342658/SP) Vistos, etc. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Intimem-se.

Campo Grande, 24 de janeiro de 2024 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
25/01/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:50

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/01/2024 00:01

Publicação
25/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800050-64.2020.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: José Batista Sobrinho Advogado: Ademir José de Oliveira (OAB: 5059/MS) Apelada: Alaíde Batista de Oliveira Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Apelada: Ivanilda Batista de Oliveira Barbosa Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Apelada: Iolanda Batista de Oliveira Advogado: Anderson Rodrigo Cunha (OAB: 342658/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/01/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 17:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/01/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 11:31

Expedição de "tipo de documento".
24/01/2024 11:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/01/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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