TJMS - 1400715-13.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 14:25
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2024 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2024 09:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 09:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/03/2024 02:01
Recebidos os autos
-
30/03/2024 02:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/03/2024 02:01
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 13:21
INCONSISTENTE
-
19/03/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 13:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2024 02:11
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1400715-13.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Ricardo da Silva Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Interessado: Top Clube Bradesco Segurança Educação e Assistência Social Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
OMISSÃO - INEXISTENTE.
REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.
RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Inexistente omissão no julgado, pois, o acórdão concluiu que não há falar-se em prescrição da pretensão inicial, portanto, busca-se somente a rediscussão da matéria, o que é vedado em sede de embargos de declaração.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
18/03/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 10:41
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
14/03/2024 03:09
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1400715-13.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Ricardo da Silva Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Interessado: Top Clube Bradesco Segurança Educação e Assistência Social Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
13/03/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 16:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/03/2024 15:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/03/2024 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/03/2024 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2024 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 03:27
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 01:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/03/2024 01:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 17:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/03/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 09:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/03/2024 09:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400715-13.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Ricardo da Silva Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Interessado: Top Clube Bradesco Segurança Educação e Assistência Social Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado -
25/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400715-13.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Ricardo da Silva Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Interessado: Top Clube Bradesco Segurança Educação e Assistência Social Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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