STJ - 0800761-79.2014.8.12.0007

23/01/2024 00:00

Intimação

18/12/2023 08:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/12/2023 08:42

Transitado em Julgado em 18/12/2023 o v. acórdão retro (fls. 977/989 e-STJ)

18/12/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1091579/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1091579 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1925707 - Publicação prevista para 18/12/2023

12/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1091579 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1925707 - Publicação prevista para 14/12/2023

11/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de VICENTE JOSE PARISE NETO e MARIA JOSE TELLES PARISE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01091579/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1925707/MS

28/11/2023 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

24/11/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:54

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1091579/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1925707/MS

14/11/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/11/2023 16:16

Juntada de Certidão : Certifico, ratificando os termos da certidão de fl. 942, que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA, OAB/MS 24.500, me

14/11/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1120031/2023

14/11/2023 15:45

Protocolizada Petição 1120031/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2023

07/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2023 Petição Nº 1091579/2023 -

06/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1091579/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)

04/11/2023 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1091579/2023

03/11/2023 22:59

Protocolizada Petição 1091579/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2023

25/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 948869/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0948869 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1925707 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de VICENTE JOSE PARISE NETO e MARIA JOSE TELLES PARISE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00948869/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1925707/MS

10/10/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)

05/10/2023 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 16:44

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 948869/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1925707/MS

26/09/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/09/2023 16:58

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA, OAB/MS 24.500, mencionado à fl. 925 - petição nº 972313/2023, cu

26/09/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 972313/2023

26/09/2023 14:55

Protocolizada Petição 972313/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2023

22/09/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/09/2023 Petição Nº 948869/2023 -

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/09/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 948869/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

21/09/2023 08:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 948869/2023

21/09/2023 07:58

Protocolizada Petição 948869/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2023

13/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 417029/2022 - AgInt nos EDcl no

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0417029 - AgInt nos EDcl no AREsp 1925707 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de VICENTE JOSE PARISE NETO e MARIA JOSE TELLES PARISE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00417029/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1925707/MS

30/08/2023 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:13

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 417029/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1925707/MS

01/06/2023 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

31/05/2022 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459811/2022

31/05/2022 17:34

Protocolizada Petição 459811/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2022

19/05/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2022 Petição Nº 417029/2022 -

18/05/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 417029/2022. Publicação prevista para 19/05/2022)

18/05/2022 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 417029/2022

18/05/2022 16:04

Protocolizada Petição 417029/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2022

27/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022 Petição Nº 1141390/2021 - EDcl

26/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1141390 - EDcl no AREsp 1925707 - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022 11:10

Embargos de Declaração de ADEVAIR BARBOSA DIAS, ANGELITA BARBOSA DIAS, CONCEIÇÃO BARBOSA DIAS, DEJACI BARBOSA DIAS, GRACIENE GONÇALVES QUEIROZ DIAS, JOSÉ CASTILHO, OSVALDO CASTILHO, SELEIDE APARECIDA DIAS CASTILHO e SIRLENE BARBOSA DIAS CASTILHO acolhidos

09/02/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

07/02/2022 19:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 55375/2022

07/02/2022 18:58

Protocolizada Petição 55375/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2022

17/12/2021 06:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/12/2021 Petição Nº 1141390/2021 -

16/12/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1141390/2021. Publicação prevista para 17/12/2021)

16/12/2021 10:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1141390/2021

16/12/2021 09:59

Protocolizada Petição 1141390/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2021

10/12/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

09/12/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

07/12/2021 21:50

Não conhecido o agravo de MARIA JOSE TELLES PARISE e VICENTE JOSE PARISE NETO

29/09/2021 16:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 875492/2021

29/09/2021 16:02

Protocolizada Petição 875492/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/09/2021

08/09/2021 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

08/09/2021 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

30/08/2021 06:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/07/2021 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2021 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL