28/02/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 12:26

Transitado em Julgado em #{data}
01/02/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800605-20.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Marcos Adriano Lopes de Oliveira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - CLAUSULAS CONTRATUAIS LIMITATIVAS - VALIDADE - OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO QUE CABE AO ESTIPULANTE E NÃO À SEGURADORA - TEMA 1.112 DO STJ - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA - INVALIDEZ PARCIAL E DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL - RISCOS EXCLUÍDOS DE COBERTURA - AUSÊNCIA DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE OU DE INVALIDEZ TOTAL POR DOENÇA - SENTENÇA A QUO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
31/01/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/01/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800605-20.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Apelante: Marcos Adriano Lopes de Oliveira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/01/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 01:12

INCONSISTENTE
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:11

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:11

Distribuído por sorteio
22/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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