25/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:36

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
27/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:20

Recebidos os autos
23/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 14:19

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 14:12

Recebidos os autos
12/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 18:26

Conclusos para despacho
09/08/2024 18:26

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:24

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/08/2024 18:23

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:23

INCONSISTENTE
09/08/2024 16:40

Processo Reativado
09/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS), Carolina Dutra Balsanelli (OAB 18360/MS), Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ) Processo 0829135-72.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Sérgio Buainain, Adriana Aparecida Segatti Flores - Reqdo: Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por PAULO SÉRGIO BUAINAIN e ADRIANA APARECIDA SEGATTI FLORES, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Iberia Lineas Aéreas de Espana Sociedad Anônima Operadora, para o fim de: I- condenar a requerida a restiuir para os requerentes o valor de R$4.466,46 (quatro mil quatrocentos e sesenta e seis reais e quarenta e seis centavos), devendo este valor ser acrescido de coreção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do desembolso; I- condenar a requerida a indenizar cada requerente no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de coreção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I " "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:18

Recebidos os autos
15/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:18

Homologada a Transação
05/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/05/2024 12:22

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/04/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/05/2024 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
09/04/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:02

Expedição de Carta.
22/02/2024 16:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
20/02/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS) Processo 0829135-72.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Sérgio Buainain, Adriana Aparecida Segatti Flores - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 13 no dia 22/02/2024 às 15:15(MS)”
24/01/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:00

Expedição de Carta.
17/01/2024 19:01

Expedição de Certidão.
17/01/2024 18:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2024 03:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
17/01/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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