20/05/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 08:44

Expedição de Certidão.
18/05/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:55

Juntada de Ofício
10/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:26

Recebidos os autos
09/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:38

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:33

Juntada de Ofício
09/04/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:35

Transitado em Julgado em #{data}
21/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:50

Juntada de Mandado
21/02/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 15:27

Juntada de Petição de resposta
25/01/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 09:10

Expedição de Mandado.
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleberson Baevê de Souza (OAB 25249/MS), Nayara Michelli Alves Ribeiro (OAB 25143/MS) Processo 0824079-92.2022.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Ronielson Ferreira dos Santos - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR Ronielson Ferreira dos Santos como incurso na pena do art. 129, caput, do Código Penal, conforme apurado na instrução.
24/01/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 19:05

Recebidos os autos
13/12/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:54

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/11/2023 19:05

Recebidos os autos
17/11/2023 19:04

Expedição de Certidão.
17/11/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 19:04

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 17:59

Conclusos para julgamento
11/09/2023 14:42

Juntada de Petição de Alegações finais
29/08/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
29/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:37

Recebidos os autos
04/08/2023 17:37

Juntada de Petição de Alegações finais
26/07/2023 13:11

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/07/2023 10:06

Juntada de Ofício
17/07/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:24

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/07/2023 14:15

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:15

INCONSISTENTE
17/07/2023 14:13

Expedição de Ofício.
14/07/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:35

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/07/2023 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 10:05

Juntada de Informações
06/07/2023 13:36

Juntada de Mandado
06/07/2023 13:36

Juntada de Mandado
05/07/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 12:59

Juntada de Mandado
29/06/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 15:26

Juntada de Informações
19/06/2023 18:23

Recebidos os autos
19/06/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.
16/06/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:17

Juntada de Informações
16/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:33

Expedição de Mandado.
16/06/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:45

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:38

Expedição de Ofício.
16/06/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:19

Expedição de Mandado.
16/06/2023 11:19

Expedição de Mandado.
16/06/2023 11:19

Expedição de Mandado.
16/06/2023 09:57

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/06/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 20:29

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:21

Recebidos os autos
21/03/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 17:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
06/03/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 07:55

Conclusos para decisão
01/03/2023 16:52

Juntada de Petição de Denúncia
01/03/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 13:10

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/02/2023 12:57

Expedição de Certidão.
28/02/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:51

Recebidos os autos
10/02/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:36

Recebidos os autos
09/02/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 23:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 23:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/02/2023 23:27

Expedição de Certidão.
02/02/2023 23:27

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 23:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/01/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 10:42

Expedição de Certidão.
18/01/2023 10:53

Recebidos os autos
18/01/2023 10:53

Decisão ou Despacho
11/01/2023 14:53

Conclusos para despacho
11/01/2023 10:52

Recebidos os autos
11/01/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 10:02

Expedição de Certidão.
10/01/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 10:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/01/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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