TJMS - 1400527-20.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 10:53
Arquivado Definitivamente
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21/02/2024 10:52
Transitado em Julgado em #{data}
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05/02/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 12:54
INCONSISTENTE
-
05/02/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1400527-20.2024.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Requerente: Marcelo Santos de Oliveira Advogada: Adriana Bettin (OAB: 120723/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Nesse passo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e não conheço a REVISÃO CRIMINAL interposta em favor de MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA ante sua manifesta inadmissibilidade. -
02/02/2024 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2024 13:50
Recebidos os autos
-
02/02/2024 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2024 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 16:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2024 15:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 15:52
Negado seguimento a Recurso
-
01/02/2024 11:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2024 15:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2024 15:11
Recebidos os autos
-
31/01/2024 15:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2024 15:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2024 04:12
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1400527-20.2024.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Requerente: Marcelo Santos de Oliveira Advogada: Adriana Bettin (OAB: 120723/SP) Requerido: Ministério Público Estadual À d.
Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias. -
30/01/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 15:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 01:04
INCONSISTENTE
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1400527-20.2024.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Requerente: Marcelo Santos de Oliveira Advogada: Adriana Bettin (OAB: 120723/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/01/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 12:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/01/2024 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2024 12:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
22/01/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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