11/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 13:44

Transitado em Julgado em "data"
20/01/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 02:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:51

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828995-38.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Renato Meinberg Cheade Advogado: Thiago de Freitas Pinazo (OAB: 19995/MS) Recorrido: Daniely Souza Carvalho Cheade Advogado: Thiago de Freitas Pinazo (OAB: 19995/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - TESE E DOCUMENTOS NÃO CONHECIDOS - INOVAÇÃO RECURSAL - MÉRITO - CONSUMIDOR - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO DE VOO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL E MATERIAL CARACTERIZADOS - MINORAÇÃO DOS DANOS MORAIS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
19/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 16:33

Provimento em Parte
16/12/2024 18:13

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:54

Expedida/certificada
09/08/2024 14:53

Expedição de "tipo de documento".
09/08/2024 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicação
09/08/2024 00:01

Publicação
09/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828995-38.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Renato Meinberg Cheade Advogado: Thiago de Freitas Pinazo (OAB: 19995/MS) Recorrido: Daniely Souza Carvalho Cheade Advogado: Thiago de Freitas Pinazo (OAB: 19995/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:16

Expedição de "tipo de documento".
08/08/2024 15:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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