28/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 14:00

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828492-17.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Recorrido: Luciano Pereira de Souza Advogado: Alexandre Teodoro Winckler (OAB: 26151/MS) Advogada: Claudia Winckler Monteiro (OAB: 20390/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
05/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 19:03

Não-Provimento
22/01/2025 22:45

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicação
02/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828492-17.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Recorrido: Luciano Pereira de Souza Advogado: Alexandre Teodoro Winckler (OAB: 26151/MS) Advogada: Claudia Winckler Monteiro (OAB: 20390/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/08/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:09

Expedição de "tipo de documento".
01/08/2024 12:09

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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