16/05/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:29

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:50

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Andréa Grillo Pasquino (OAB 474660/SP), Matheus Grillo Pasquino (OAB 474815/SP) Processo 0803196-78.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Tenorio - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "1.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença junto ao SAJ, caso ainda não tenha sido realizada tal alteração, com as anotações necessárias. 2.

Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos, decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3.

Liberem-se os valores depositados em subconta (p. 228) em favor da parte autora, na conta a ser por ela indicada, atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a).

Intime-se. 4.

Acaso, intimada, a parte autora não indique dados bancários para levantamento da quantia dentro de 30 dias, determina-se a transferência do valor depositado para a subconta nº 676673, vinculada à Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça. 5.

Se a parte autora manifestar-se após o cumprimento do item 4, informando os dados bancários e requerendo o levantamento, requisite-se à Coordenadoria da Conta Única do TJMS a devolução dos valores referentes ao presente feito para a subconta destes autos e proceda-se à liberação do numerário a(os) credor(es), sem necessidade de nova conclusão. 6.

Sem custas.

Proceda-se aos atos e comunicações cabíveis. 7.

P.

R.

I.".
29/04/2025 21:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 19:53

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 16:04

Recebidos os autos
25/04/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 20:38

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 17:42

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 16:25

Recebidos os autos
25/02/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 11:42

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:53

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 17:53

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Andréa Grillo Pasquino (OAB 474660/SP), Matheus Grillo Pasquino (OAB 474815/SP) Processo 0803196-78.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Tenorio - Réu: Banco do Brasil S/A - (...) 3.

No caso, verifica-se que a parte autora abandonou a causa por mais de 30 dias, deixando injustificadamente de atender a determinação exarada nos autos, de modo a transcorrer em branco o prazo estipulado, conforme certificado nos autos, o que impossibilita o prosseguimento do feito. 4.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos acima mencionados, extingue-se o feito e determina-se seu arquivamento.
29/11/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:59

Recebidos os autos
27/11/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/11/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:57

Decorrido prazo de parte
11/09/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Andréa Grillo Pasquino (OAB 474660/SP), Matheus Grillo Pasquino (OAB 474815/SP) Processo 0803196-78.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Tenorio - Intima-se para autora para manifestar-se acerca do pagamento efetuado nos autos, no prazo de 5 dias, bem como prestar as informações necessárias para a efetivação de transferência bancária em seu favor, informando, para tanto: "1) nome do banco; 2) número da agência bancária; 3) número da conta bancária com dígito; 4) espécie de conta bancária (poupança, conta corrente, etc.), 5) nome do titular da conta e 6) nº do CPF ou CNPJ" OBS: TODOS os itens elencados acima são exigidos pelo sistema e, em caso de dúvida ou omissão quanto a alguma das informações, o alvará não será expedido, assim sendo, favor fornecer todas as informações de forma completa.

OBS 2: Caso o levantamento seja requerido em nome do advogado, deverá constar dos autos procuração com poderes para "dar e receber quitação".
10/09/2024 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:19

Processo Reativado
12/08/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 09:03

Transitado em Julgado em data
10/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Andréa Grillo Pasquino (OAB 474660/SP), Matheus Grillo Pasquino (OAB 474815/SP) Processo 0803196-78.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Tenorio - Sentença: (...) Ante o exposto, julga-se procedente o pedido inicial, para condenar o requerido a abster-se de realizar descontos na conta bancária do autor referentes aos contratos nº 12781987, 12927562, 129547985 e 1412941, oportunizando o pagamento das prestações mediante boleto bancário, sob pena de multa procesual equivalente ao valor do desconto efetuado indevidamente, sem prejuízo de multas por ato atentatório à dignidade da justiça e por litgância de má-fé.

Presentes os requisitos legais, concede-se a tutela de urgência, para determinar ao requerido o cumprimento da obrigação de não fazer dentro de Condena-se o requerido por infração ao artigo 80, I e I, do CPC ao pagamento de: • multa de 10% sobre o valor atualizado da causa (IPCA) em favor do autor; • despesas procesuais; e • honorários advocatícios ao advogado do autor, fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado pelo IPCA.
09/07/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:58

Recebidos os autos
24/06/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:58

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 15:48

de Conciliação
16/02/2024 09:27

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Andréa Grillo Pasquino (OAB 474660/SP), Matheus Grillo Pasquino (OAB 474815/SP) Processo 0803196-78.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Tenorio - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 40, para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 15:00h.
22/01/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 17:43

de Instrução e Julgamento
17/01/2024 16:56

Recebidos os autos
17/01/2024 16:56

Tutela Provisória
04/12/2023 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 19:10

Juntada de Petição de tipo
25/11/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:32

Recebidos os autos
23/11/2023 14:32

Outras Decisões
21/11/2023 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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