06/08/2025 19:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 08:54

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
24/07/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 05:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/07/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:38

Expedição de "tipo de documento".
15/07/2025 16:38

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/07/2025 16:38

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/07/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801655-11.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Nilva Vitorio da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos etc.

Tendo em vista que se trata de nova distribuição de recurso inominado e considerando o encerramento da minha designação para atuação nas Turmas Recursais em 31/03/2025, determino que os autos sejam distribuídos à nova composição, nos termos do artigo 4º, § 8º, alínea a e "b", da Resolução n.º 223/2019.

Cumpra-se.
14/07/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:17

Confirmada
09/07/2025 12:18

Expedida/certificada
09/07/2025 04:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 04:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:21

Expedição de "tipo de documento".
08/07/2025 13:21

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/07/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801655-11.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Nilva Vitorio da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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