25/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 08:32

Transitado em Julgado em #{data}
10/03/2024 01:04

Recebidos os autos
10/03/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:17

INCONSISTENTE
28/02/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
27/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/02/2024 12:25

Conclusos para decisão
01/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:28

Recebidos os autos
01/02/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800055-85.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Nioaque Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Apelada: Evelyn Moura Areco Advogada: Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB: 20464/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10, do CPC, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se a respeito de eventual não conhecimento da súplica, por ter interposto recurso inominado, com base na Lei 9.099/95, enquanto a medida cabível seria o recurso de apelação cível, fundamentado no art. 1.009, do CPC.

P.I.C.-se.
22/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2024 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800055-85.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Nioaque Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Apelada: Evelyn Moura Areco Advogada: Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB: 20464/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/01/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:40

Conclusos para decisão
18/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:40

Distribuído por sorteio
18/01/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1400470-02.2024.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Municipio de Dourados

Advogado: Kaoye Guazina Oshiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1400466-62.2024.8.12.0000

Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Ronieles Francisco da Silva

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1400465-77.2024.8.12.0000

Maite da Costa Franco

Bradesco Saude S/A.

Advogado: Rafael Luis Del Santo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1400464-92.2024.8.12.0000

Antonio Neto Borges Costa

Presidente da Fundacao de Apoio a Pesqui...

Advogado: Lucas Martins Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 1400463-10.2024.8.12.0000

Denis Frank Araujo de Jesus

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara Criminal D...

Advogado: Denis Frank Araujo de Jesus

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2024 17:05

Exibir Processo