TJMS - 0804703-16.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804703-16.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Stela Ramos Felix - Sentença: Posto isto, reconheço a existência de litispendência, julgando extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, CPC/2015 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/2009.
P.
R.
I.
Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. -
17/11/2023 16:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2023 11:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2023 03:56
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 04:09
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 03:53
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:42
Recebidos os autos
-
08/11/2023 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 14:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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