TJMS - 0804472-59.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

C. REGINA MALAQUIAS & CIA LTDA - ME

CNPJ: 04.565.341/0001-65

Advogados

CASSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF *23.***.*02-61

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO SILVA GAMARRA

CPF *20.***.*25-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 11:54

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 06:30

    Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

  • 30/07/2025 08:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/07/2025 08:57

    Emissão da Relação

  • 16/07/2025 06:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 22:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 16:08

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 03/06/2025 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 13:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/06/2025 12:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/06/2025 12:43

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 30/05/2025 18:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/05/2025 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 06:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0804472-59.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C.

    Regina Malaquias & Cia Ltda - ME - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.

  • 27/05/2025 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 06:59

    Decorrido prazo de parte

  • 19/05/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 16:13

    Juntada de tipo de documento

  • 19/05/2025 16:13

    Juntada de tipo de documento

  • 14/05/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 09:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/05/2025 21:21

    Recebidos os autos

  • 01/05/2025 21:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 09:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/04/2025 14:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/01/2025 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 16:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/01/2025 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2025 11:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/01/2025 05:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0804472-59.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C.

    Regina Malaquias & Cia Ltda - ME - Intimação da parte autora/exequente por seus procuradores, do r. despacho retro: "Em que pese as razões apresentadas, não há como ser deferido o pedido (p. 55), porquanto incompatível com os critérios orientadores do sistema dos Juizados Especiais, em que se atribui à parte reclamante o dever de diligenciar e indicar o endereço da parte ré, nos termos do art. 14, §1º, I, da Lei 9099/95.

    Intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em dois dias, indicando novo endereço que permita a citação da parte executada, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

    O apontamento do endereço deve se dar de maneira motivada, com a indicação do meio pelo qual se obteve a informação, sob pena de extinção do processo nos mesmos termos anteriormente mencionados.

    Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das várias diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações, buscas em sistemas judiciais e reiteração de pedidos em geral não serão deferidos, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais

  • 16/01/2025 21:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/01/2025 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 06:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 06:37

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 06:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 14:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/11/2024 12:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/11/2024 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0804472-59.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C.

    Regina Malaquias & Cia Ltda - ME - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

  • 19/11/2024 21:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/11/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 14:19

    Juntada de tipo de documento

  • 08/11/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 15:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/09/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 09:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/08/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 11:42

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/08/2024 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0804472-59.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C.

    Regina Malaquias & Cia Ltda - ME - Intimação da parte exequente para no prazo de cinco(05) dias manifestar sobre a certidão do(a) Sr(a).

    Oficial(a) de Justiça da página 43 sob pena de extinção."

  • 19/08/2024 21:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/08/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 15:40

    Juntada de tipo de documento

  • 23/05/2024 15:40

    Juntada de tipo de documento

  • 16/04/2024 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 07:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/04/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 16:14

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/04/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 10:59

    Decorrido prazo de parte

  • 22/03/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 21:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/03/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 15:48

    Juntada de tipo de documento

  • 16/02/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 08:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/02/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 17:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/01/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 08:41

    Decorrido prazo de parte

  • 20/01/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 21:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0804472-59.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C.

    Regina Malaquias & Cia Ltda - ME - Intimação da parte exequente para no prazo de cinco(05) dias manifestar sobre a certidão do(a) Sr(a).

    Oficial(a) de Justiça da página 29 sob pena de extinção.

  • 18/01/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 22/11/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 08:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/11/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 17:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/11/2023 06:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 21:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/11/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 12:38

    Juntada de tipo de documento

  • 25/10/2023 16:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/07/2023 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 09:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/06/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 17:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/06/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 22:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/06/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 15:05

    Juntada de tipo de documento

  • 03/05/2023 14:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/03/2023 19:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 19:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 22:38

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 08:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/02/2023 08:05

    Retificação de Classe Processual

  • 27/02/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 16:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2023 16:16

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 27/02/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 10:26

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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