TJMS - 0017876-11.2007.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ: 29.979.036/0087-10

Advogados

CAROLINA ARANTES NEUBER LIMA

Polo Passivo

Partes

OSVALDINA ROSA DE SOUZA

CPF *29.***.*53-53

Advogados

ANTONIO CLAUDIO MAXIMIANO

OAB: 11051/MS

SAMARA SMEILI

OAB: 12163/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 16:04

    INCONSISTENTE

  • 29/04/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:42

    Juntada de Acórdão

  • 24/04/2024 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Juntada de Acórdão

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 08:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 07:13

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 14:32

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 10:57

    INCONSISTENTE

  • 27/02/2024 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 16:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/02/2024 16:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 05:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0017876-11.2007.8.12.0002/50000 (2011.010932-6/0001-00) Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procuradora: Carolina Arantes Neuber Lima (OAB: 106720/MG) Procurador: Aécio Pereira Júnior (OAB: 8669B/MS) Recorrido: Osvaldina Rosa de Souza Advogado: Antonio Claudio Maximiano (OAB: 11051/MS) Advogada: Samara Smeili (OAB: 12163/MS) POSTO ISSO, por ter este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma, exaurindo-se a pretensão do recorrente, declaro PREJUDICADO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

    Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 01/02/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 16:11

    Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.

  • 31/01/2024 15:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 15:36

    Prejudicado o recurso

  • 19/01/2024 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0017876-11.2007.8.12.0002/50000 (2011.010932-6/0001-00) Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procuradora: Carolina Arantes Neuber Lima (OAB: 106720/MG) Procurador: Aécio Pereira Júnior (OAB: 8669B/MS) Recorrido: Osvaldina Rosa de Souza Advogado: Antonio Claudio Maximiano (OAB: 11051/MS) Advogada: Samara Smeili (OAB: 12163/MS) Diante do exposto, encaminhem-se os autos à Câmara de origem deste Tribunal, para nova análise da questão, em cumprimento ao art. 1.040, II, do Código de Processo Civil.

  • 18/01/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:29

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/01/2024 15:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:14

    Juntada de Acórdão

  • 18/01/2024 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 17:44

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 14:46

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 14:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 12:59

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 12:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2022 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 15:13

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 13:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2022 13:11

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 14:47

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/08/2022 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 15:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2022 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 02/08/2022 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 25/07/2022 15:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2022 12:57

    Inclusão em Pauta

  • 07/06/2022 11:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/03/2022 13:38

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 16:04

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 16:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2022 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 14:43

    Recebidos os autos

  • 08/02/2022 14:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2022 14:42

    Recebidos os autos

  • 08/02/2022 14:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2022 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 14:00

    Recebidos os autos

  • 24/01/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 13:31

    Recebidos os autos

  • 21/01/2022 17:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/01/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 16:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/01/2022 16:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/01/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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