31/01/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:03

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:03

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 20:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 20:03

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 20:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 20:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/01/2025 15:53

Baixa Definitiva
19/12/2024 14:35

Baixa Definitiva
19/12/2024 14:32

INCONSISTENTE
22/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801670-94.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Recorrido: Dalila Pereira Leal Freitas Advogado: Patrícia de Barros Aragão (OAB: 24113/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.040, I, do CPC, estando o acórdão recorrido em conformidade com o Tema 1234, do STF, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:05

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 11:07

Recurso Extraordinário não admitido
07/10/2024 15:33

Conclusos para admissibilidade recursal
07/10/2024 14:50

Processo Desarquivado
09/04/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 13:04

INCONSISTENTE
05/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:09

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
20/03/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 10:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
19/03/2024 10:51

Conclusos para admissibilidade recursal
18/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801670-94.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Apelada: Dalila Pereira Leal Freitas Advogado: Patrícia de Barros Aragão (OAB: 24113/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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