15/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/08/2025 01:36:02, 4ª Vara do Juizado Especial -.
18/06/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
07/06/2025 04:45

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 03:56

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0828658-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo da Silva Xavier - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Despacho: "1.

Conforme se denota do feito, pugnou-se pela oitiva do réu 'Everton da Silva Xavier' nos autos, sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova – pp. 107/108.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo a parte ré ser intimada acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência".

Intimação para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar endereço atualizado para intimação do requerido Everton da Silva Xavier para prestar depoimento pessoal em audiência.
23/05/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 17:14

de Interrogatório
23/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 14:00

de Instrução e Julgamento
29/04/2025 19:11

Recebidos os autos
25/04/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 22:08

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 03:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0828658-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo da Silva Xavier - Fica a parte intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de juntada de aviso de recebimento negativo, devendo informar o endereço atual do requerido e requerer o que de direito.
15/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 08:47

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
08/12/2024 01:02

Expedição de tipo de documento.
08/12/2024 01:02

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0828658-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo da Silva Xavier - Intimação da parte para, no prazo de 10 dias, especificar as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, ou sendo o caso, em não havendo outras provas, diga quanto ao julgamento imediato da lide.
29/11/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:59

Recebidos os autos
27/11/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:24

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 19:23

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:01

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 15:00

de Conciliação
04/07/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0828658-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo da Silva Xavier - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar sobre as certidões de f. 77-78.
28/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:01

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 14:01

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 16:37

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0828658-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo da Silva Xavier - Intima-se a parte autora para, no prazo de 5(cinco) dias, fornecer endereço atualizado do requerido Everton da Silva Xavier, diante da informação de f.59: Certifico que diligenciei na Rua Gamão, 73, no(s) dia(s) e hora(s) abaixo descrito(s), no endereço indicado no mandado e abaixo mencionado, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo descrito(s), onde fui informado pelo(a) atendente/morador(a) do local, que se apresentou como Ivan, que o(a) destinatário(a) do mandado não mora no local, que o(a) informante reside no local há mais de ano e afirmou ainda desconhecer a pessoa destinatária do mandado, ante o exposto, DEIXEI DE CITAR E DE INTIMAR Everton da Silva Xavier.
23/05/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:17

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 00:17

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 04:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 19:02

Recebidos os autos
10/05/2024 08:51

Decisão ou Despacho
09/05/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0828658-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo da Silva Xavier - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 27/29: "ISSO POSTO, INDEFERE-SE a tutela de urgência requerida por Ronaldo da Silva Xavier na presente ação que move em face de Everton da Silva Xavier e outros, já qualificadas."
18/04/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 15:26

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 19:19

Recebidos os autos
17/04/2024 12:43

Tutela Provisória
15/03/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 18:29

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 19:01

Recebidos os autos
28/02/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0828658-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo da Silva Xavier - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, em 15 (quinze) dias, proceda a inclusão do agente autuador do referido auto de infração no polo passivo da lide, sob pena de extinção.
18/01/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 19:01

Recebidos os autos
17/01/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 20:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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