18/06/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:28

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 13:52

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
29/09/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:41

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:41

Homologada a Transação
09/09/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 12:47

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2024 19:17

Recebidos os autos
02/09/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 14:18

de Instrução e Julgamento
22/02/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:40

Juntada de tipo de documento
07/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0801568-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edvaldo Teixeira Moraes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 60, Data: 22/03/2024 Hora 14:00.

Intima-se, ainda, acerca do despacho de f.59: [...]1.

Conforme se denota dos autos, pugnou-se pela produção de depoimento pessoal da parte contrária nos autos, sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.
17/01/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 18:42

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 19:00

Recebidos os autos
19/09/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 08:36

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:33

Juntada de tipo de documento
02/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:55

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 13:52

Juntada de tipo de documento
02/02/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 19:12

Recebidos os autos
23/01/2023 19:12

Tutela Provisória
19/01/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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