17/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 07:35

Transitado em Julgado em #{data}
01/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 18:05

Recebidos os autos
01/04/2024 18:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:55

INCONSISTENTE
27/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 09:55

Expedição de Ofício.
27/03/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:03

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/02/2024 17:56

Conclusos para decisão
05/02/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 17:38

Recebidos os autos
05/02/2024 17:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/02/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0802939-47.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelante: Gustavo Correa Mendonça Advogado: Renan Cardoso Lara (OAB: 27144/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelado: Gustavo Correa Mendonça Advogado: Renan Cardoso Lara (OAB: 27144/MS) Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Após, nova conclusão.

P.I.
30/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:08

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:07

INCONSISTENTE
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0802939-47.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelante: Gustavo Correa Mendonça Advogado: Renan Cardoso Lara (OAB: 27144/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelado: Gustavo Correa Mendonça Advogado: Renan Cardoso Lara (OAB: 27144/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/01/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:20

Conclusos para decisão
17/01/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:20

Distribuído por sorteio
17/01/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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