30/10/2024 07:26

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 06:59

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0805538-04.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: L&a Serralheria e Metalúrgica Ltda, Carine Lima de Jesus Sena Santos - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Sentença de fls. 167: "Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, Julga-se extinto sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei nº. 9.099/95, haja vista incompetência territorial deste Juízo para o processamento do presente processo." **************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:47

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:47

Homologada a Transação
03/10/2024 18:47

Recebidos os autos
03/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 15:27

Recebidos os autos
20/05/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:11

Conclusos para julgamento
15/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
20/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:31

Recebidos os autos
12/03/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:43

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/03/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:55

Conclusos para decisão
19/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0805538-04.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: L&a Serralheria e Metalúrgica Ltda, Carine Lima de Jesus Sena Santos - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Por este ato, fica a parte requerida intimada do despacho de fls. 148: "Dê-se ciência à parte requerida das informações constantes às fls. 123, para fins de cumprimento da tutela de urgência.

Intime-se.

Cumpra-se.", no prazo de 5(cinco) dias.
31/01/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:44

Recebidos os autos
30/01/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/03/2024 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/01/2024 17:08

Conclusos para despacho
25/01/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0805538-04.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: L&a Serralheria e Metalúrgica Ltda, Carine Lima de Jesus Sena Santos - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Decisão de fls. 120: "Posto isto, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9.099/95, rejeito liminarmente os embargos de declaração de f. 104-106.

Por outro lado, considerando a alegação da parte requerida acerca da necessidade de indicação da URL do perfil e página no Facebook para fins de cumprimento da tutela de urgência, intime-se a parte requerente para prestar a informação solicitada no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/01/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:42

Recebidos os autos
08/01/2024 15:42

Decisão ou Despacho
18/12/2023 15:37

Conclusos para decisão
18/12/2023 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
05/12/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:00

Expedição de Carta.
04/12/2023 12:57

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2024 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/12/2023 16:10

Recebidos os autos
01/12/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 14:19

Conclusos para decisão
01/12/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
23/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:14

Recebidos os autos
22/11/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 07:45

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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