05/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 15:19

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800454-04.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Joana de Oliveira Advogada: Caroline Assumpção Eidt (OAB: 26715/MS) Recorrido: Laide Soares de Oliveira Advogada: Caroline Assumpção Eidt (OAB: 26715/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados equitativamente em R$ 500,00 (quinhentos reais).
01/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 19:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 19:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/06/2024 18:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 02:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800454-04.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Joana de Oliveira Advogada: Caroline Assumpção Eidt (OAB: 26715/MS) Recorrido: Laide Soares de Oliveira Advogada: Caroline Assumpção Eidt (OAB: 26715/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/01/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:31

Conclusos para decisão
17/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:10

Distribuído por sorteio
17/01/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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