04/04/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 16:10

Transitado em Julgado em data
18/03/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 05:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Layla Bossoe Flores (OAB 372998/SP), Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800016-09.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nirceia Aparecida Rodrigues Lima - Reqdo: Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda - Me - Diante do exposto, com fundamento no art. 58, I, e parágrafo único, da Lei Estadual 1.071/90, e art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o feito sem resolução de mérito.

Sem custas ou honorários (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo.
17/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:10

Recebidos os autos
28/02/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/02/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:57

Decorrido prazo de parte
30/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800016-09.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nirceia Aparecida Rodrigues Lima - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.
28/11/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Layla Bossoe Flores (OAB 372998/SP), Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800016-09.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nirceia Aparecida Rodrigues Lima - Reqdo: Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda - Me - Despacho fl. 183: "

Vistos.

Defiro o pedido retro.

Com a informação do endereço da requerida Unidade de Ensino Superior e Técnico Itaquá Ltda, redesigne-se audiência de conciliação, com a intimação das partes para o ato.

Cite-se a parte a requerida Unidade de Ensino Superior e Técnico Itaquá Ltda. Às providências"
30/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:46

Recebidos os autos
28/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:32

Recebidos os autos
26/08/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 16:29

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800016-09.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nirceia Aparecida Rodrigues Lima - Reqdo: Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda - Me -

Vistos.

Defiro o pedido retro e concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora promova o andamento do feito.

Decorrido o prazo, intime-se para que diga o que pretende para o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Oportunamente, venham os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias.
02/08/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:16

Recebidos os autos
18/07/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 07:51

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 22:21

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 23:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:23

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:14

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 11:56

Recebidos os autos
27/03/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 19:06

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 10:11

de Conciliação
08/01/2024 16:29

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:58

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2023 21:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:41

Remetidos os Autos para destino.
16/11/2023 21:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:48

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 23:35

de Instrução e Julgamento
01/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:52

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:20

Recebidos os autos
16/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 08:06

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2023 08:06

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:36

Decorrido prazo de parte
21/06/2023 11:51

Juntada de Petição de tipo
08/06/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:41

Juntada de tipo de documento
30/05/2023 15:47

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:38

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 09:38

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 17:08

Juntada de Petição de tipo
01/03/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 08:32

de Conciliação
28/02/2023 13:23

Juntada de Petição de tipo
15/02/2023 11:11

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:45

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 15:45

Juntada de Petição de tipo
08/01/2023 13:37

Expedição de tipo de documento.
08/01/2023 13:37

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 06:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800016-09.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nirceia Aparecida Rodrigues Lima - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
15/12/2022 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 09:25

Remetidos os Autos para destino.
08/12/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 06:56

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 06:21

de Instrução e Julgamento
02/12/2022 04:13

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 17:57

Juntada de Petição de tipo
13/09/2022 05:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 07:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:55

Juntada de Petição de tipo
18/07/2022 05:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:21

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 17:10

Juntada de Petição de tipo
27/06/2022 13:25

Recebidos os autos
27/06/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2022 10:22

Juntada de Petição de tipo
08/06/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 11:18

Juntada de tipo de documento
06/06/2022 11:18

Juntada de tipo de documento
06/06/2022 11:18

Juntada de tipo de documento
20/05/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2022 06:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 05:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 05:50

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 18:12

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 18:12

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 18:12

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 06:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 17:21

Recebidos os autos
17/05/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2022 15:02

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 14:52

de Instrução e Julgamento
19/04/2022 17:08

Juntada de Petição de tipo
18/04/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 18:37

Juntada de Petição de tipo
12/04/2022 07:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 22:16

Juntada de tipo de documento
07/04/2022 22:16

Juntada de tipo de documento
05/04/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 08:11

Juntada de tipo de documento
21/03/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 12:59

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 12:59

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 12:59

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 15:20

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 14:50

de Instrução e Julgamento
23/02/2022 17:31

Recebidos os autos
23/02/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2022 20:05

Juntada de Petição de tipo
03/02/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 07:24

Expedição de tipo de documento.
25/01/2022 05:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2022 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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