24/06/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 09:37

Transitado em Julgado em #{data}
03/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Arruda de Souza (OAB 10700/MS), João Paulo Alves da Cunha (OAB 13398/MS), Enio Justino de Souza Júnior (OAB 23958/MS) Processo 0830456-45.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sidarta - Sistema de Ensino Educacional - Eireli - Réu: Adão Aquino Neto - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 57-59, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o Adão Aquino Neto a pagar para Sidarta Sistema de Ensino Fundamental LTDA ME, a quantia de R$ 8.656,50 (oito mil seiscentos cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), atualizado monetariamente pelo IGPM-FGV a partir de janeiro/2024 e juros de mora de 1% a partir da citação." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
29/05/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:18

Homologada a Transação
20/05/2024 18:18

Recebidos os autos
20/05/2024 17:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/05/2024 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 17:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/05/2024 13:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/04/2024 18:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 18:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2024 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Alves da Cunha (OAB 13398/MS) Processo 0830456-45.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sidarta - Sistema de Ensino Educacional - Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/04/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 11:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2024 16:36

Recebidos os autos
05/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2024 10:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:38

Recebidos os autos
01/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 15:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/03/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 14:39

Recebidos os autos
21/02/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/02/2024 08:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 16:41

Recebidos os autos
19/02/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 18:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2024 16:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/02/2024 07:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/02/2024 19:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Alves da Cunha (OAB 13398/MS) Processo 0830456-45.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sidarta - Sistema de Ensino Educacional - Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 22, para o dia 08/02/2024 às 16h:16min. (horário de MS).
17/01/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 16:12

Recebidos os autos
08/01/2024 16:12

Determinada Requisição de Informações
08/01/2024 15:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/01/2024 13:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/12/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 20:57

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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