STJ - 0801143-74.2022.8.12.0045

07/02/2025 15:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/02/2025 15:51

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 20:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 834393/2024 - AgInt

28/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0834393 - AgInt no REsp 2150007 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de RONALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00834393/2024 - AgInt no REsp 2150007/MS

19/11/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2024-AJC-4T)

07/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:38

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834393/2024 - AgInt no REsp 2150007/MS

29/10/2024 18:26

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 337/358, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.

29/10/2024 17:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 960436/2024

29/10/2024 17:34

Protocolizada Petição 960436/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 29/10/2024

26/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

26/09/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 849825/2024

26/09/2024 15:54

Protocolizada Petição 849825/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/09/2024

24/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 834393/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 834393/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 834393/2024

23/09/2024 15:12

Protocolizada Petição 834393/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

03/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 20:00

Conhecido o recurso de RONALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA e não-provido

28/06/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/06/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

11/06/2024 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/04/2024 00:00

Intimação

05/02/2024 00:00

Intimação

18/01/2024 00:00

Intimação