TJMS - 0802074-77.2022.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

ANCELMO JOAO CLEMENTINO

CPF *65.***.*45-34

Advogados

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

CPF *89.***.*74-15

THALLYSON MARTINS PEREIRA

OAB: 20621/MS

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 15239/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 71.371.686/0001-75

ANCELMO JOAO CLEMENTINO

CPF *65.***.*45-34

Advogados

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

CPF *89.***.*74-15

THALLYSON MARTINS PEREIRA

OAB: 20621/MS

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 15239/MS

Terceiro

Partes

FERNANDO LUIZ GRACIANO PEREZ

CPF *78.***.*44-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 15239A/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0802074-77.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ancelmo João Clementino - Réu: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A. - Intimação das partes acerca do retorno dos autos.

  • 14/04/2025 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 11:03

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:33

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:33

    Juntada de tipo de documento

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Juntada de tipo de documento

  • 14/04/2025 10:33

    Juntada de tipo de documento

  • 14/04/2025 10:33

    Juntada de tipo de documento

  • 14/04/2025 10:33

    Juntada de tipo de documento

  • 14/04/2025 10:33

    Juntada de tipo de documento

  • 14/04/2025 10:33

    Juntada de tipo de documento

  • 14/04/2025 10:33

    Juntada de tipo de documento

  • 14/04/2025 10:33

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:33

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:32

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:32

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/04/2025 10:32

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 19/02/2025 13:57

    Registro Processual

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802074-77.2022.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ancelmo João Clementino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Agravado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 30/01/2025 11:51

    Juntada de tipo de documento

  • 30/01/2025 11:51

    Juntada de tipo de documento

  • 30/01/2025 11:51

    Juntada de tipo de documento

  • 30/01/2025 11:51

    Juntada de tipo de documento

  • 30/01/2025 11:51

    Juntada de tipo de documento

  • 30/01/2025 11:51

    Juntada de tipo de documento

  • 30/01/2025 11:51

    Juntada de tipo de documento

  • 30/01/2025 11:51

    Juntada de tipo de documento

  • 30/01/2025 11:51

    Juntada de tipo de documento

  • 30/01/2025 11:51

    Juntada de tipo de documento

  • 30/01/2025 11:51

    Juntada de tipo de documento

  • 30/01/2025 11:51

    Juntada de tipo de documento

  • 30/01/2025 11:51

    Juntada de tipo de documento

  • 30/01/2025 11:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/01/2025 11:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802074-77.2022.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ancelmo João Clementino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Agravado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 80/92 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802074-77.2022.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ancelmo João Clementino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Agravado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/09/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802074-77.2022.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ancelmo João Clementino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Recorrido: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Ancelmo João Clementino.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 20/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802074-77.2022.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ancelmo João Clementino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Recorrido: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/06/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802074-77.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Ancelmo João Clementino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Embargado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE POR ESSA VIA - PREQUESTIONAMENTO REALIZADO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

    Com efeito, o acórdão analisou todas as questões devolvidas a este juízo ad quem, sendo certo que inexiste omissão, contradição ou obscuridade posto que restou amplamente fundamentado os motivos pelos quais houve comprovação da contratação. 2.

    O julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os dispositivos legais aventados pelas partes, sendo que a ausência de análise das normas constitucionais e infraconstitucionais mencionadas não se traduz em omissão. 3.

    Embargos conhecidos e rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Relator. .

  • 07/05/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2024 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 13:11

    Registro Processual

  • 18/04/2024 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 13:05

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 18/04/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 13:04

    Expedição de "tipo de documento".

  • 18/04/2024 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 00:01

    Publicação

  • 18/04/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802074-77.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Apelante: Ancelmo João Clementino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Ancelmo João Clementino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez EMENTA – APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COMPROVAÇÃO DA PORTABILIDADE DO CRÉDITO - REFORMA PARA IMPROCEDÊNCIA – RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONHECIDO E PROVIDO, RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. 1.

    Restou cabalmente comprovado nos autos que o autor firmou contratos de portabilidade de empréstimos que na petição inicial alega desconhecer.

    O valor do empréstimo foi utilizado para refinanciamento de contratos anteriores.

    Assim, os pedidos iniciais de declaração de inexistência do débito, restituição em dobro dos valores descontados e indenização por dano moral devem ser julgados improcedentes. 2.

    Com o provimento do recurso do réu para improcedência dos pedidos, fica prejudicada a análise do recurso interposto pelo autor que buscava majoração da condenação.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso do Banco Santander e não conheceram do apelo de Ancelmo João Clementino, nos termos do voto do Relator.

  • 17/04/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 08:53

    Provimento

  • 09/04/2024 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 00:01

    Publicação

  • 08/04/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 14:02

    Inclusão em pauta

  • 15/02/2024 12:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/02/2024 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2024 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 00:01

    Publicação

  • 23/01/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 16:06

    Expedição de "tipo de documento".

  • 23/01/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 16:05

    Expedição de "tipo de documento".

  • 23/01/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 13:25

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/01/2024 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 13:18

    Expedida/certificada

  • 18/01/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 13:16

    Expedição de "tipo de documento".

  • 18/01/2024 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:01

    Publicação

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802074-77.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Apelante: Ancelmo João Clementino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Ancelmo João Clementino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/01/2024 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 17:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/01/2024 17:35

    Expedição de "tipo de documento".

  • 16/01/2024 17:35

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 16/01/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 17:14

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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