31/01/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 11:17

Decorrido prazo de parte
27/01/2025 17:48

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 03:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:00

Recebidos os autos
11/12/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 05:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 21:01

Recebidos os autos
04/11/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:54

Recebidos os autos
03/10/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 07:55

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 03:11

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:22

Homologada a Transação
25/08/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2024 13:15

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 02:10

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 15:01

Recebidos os autos
16/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:42

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0831752-39.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael Pitaluga dos Santos - Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I c/c 490 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RAFAEL PITALUGA DOS SANTOS em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL DETRAN/MS, nos termos da fundamentação supra, e por consequência lógica revogo a decisão de fls. 416/417, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.".
16/01/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:22

Homologada a Transação
12/01/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 13:38

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2023 17:02

Recebidos os autos
04/09/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 18:24

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:47

de Conciliação
21/06/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 01:19

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 12:46

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:03

Juntada de tipo de documento
17/04/2023 15:03

Juntada de tipo de documento
07/03/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:10

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 12:06

de Instrução e Julgamento
06/03/2023 12:24

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:37

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 11:53

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2023 17:44

Recebidos os autos
13/02/2023 17:44

Concedida a Medida Liminar
08/02/2023 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2023 17:42

Juntada de Petição de tipo
07/02/2023 13:08

Recebidos os autos
07/02/2023 13:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2023 12:24

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 12:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 21:03

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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