21/02/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 10:30

Baixa Definitiva
21/02/2024 10:30

Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2024 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 17:05

Recebidos os autos
08/02/2024 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:26

INCONSISTENTE
05/02/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424512-52.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Sonia Aparecida Prado Lima Paciente: Joao Vitor Martins Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu Destarte, declaro a extinção deste writ, sem resolução do mérito, nos termos do art. 475, inc.

V, do Código de Processo Civil c/c art. 138 do Regimento Interno do TJMS.
02/02/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 15:34

Não Concedida a Medida Liminar
01/02/2024 12:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424512-52.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Sonia Aparecida Prado Lima Paciente: Joao Vitor Martins Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu Em atenção ao parecer de fls. 102-109 e documentos p. 111-123, intime-se o impetrante para que, no prazo de cinco dias, diga se ainda tem interesse no prosseguimento do feito.
24/01/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 16:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 16:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 16:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 15:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2024 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 15:50

Recebidos os autos
18/01/2024 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424512-52.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Sonia Aparecida Prado Lima Paciente: Joao Vitor Martins Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar.
17/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2024 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 15:57

Não Concedida a Medida Liminar
09/01/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 02:38

INCONSISTENTE
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 14:56

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/01/2024 14:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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