21/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 13:17

Transitado em Julgado em "data"
30/01/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801590-85.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Renato Justino Coser Advogado: Joaquim Carlos Lara Pereira Pinto Neto (OAB: 19977/MS) Recorrido: Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A.

Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor atualizado da causa, cobrança sobrestada em razão da concessão da gratuidade da justiça.
29/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 16:14

Não-Provimento
17/11/2024 11:40

Inclusão em pauta
17/06/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/06/2024 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:01

Publicação
07/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801590-85.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Renato Justino Coser Advogado: Joaquim Carlos Lara Pereira Pinto Neto (OAB: 19977/MS) Recorrido: Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A.

Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de carteira de trabalho, movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimento de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/06/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/06/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 03:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/03/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:01

Publicação
20/03/2024 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:07

Expedição de "tipo de documento".
20/03/2024 14:07

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 07:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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