10/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:46

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:48

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:04

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:50

Decorrido prazo de parte
22/10/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
20/10/2024 02:31

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thayson Moraes Nascimento (OAB 17829/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0807472-87.2021.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Luiz Correa Antunes - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Decisão de fls. 240/241 Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITO os embargos de declaração.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/10/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 10:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:00

Recebidos os autos
14/08/2024 14:00

Decisão ou Despacho
19/07/2024 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 06:54

Decorrido prazo de parte
01/07/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thayson Moraes Nascimento (OAB 17829/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0807472-87.2021.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Luiz Correa Antunes - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do exequente acerca dos embargos de declaração às fls. 233/236, em 05 (cinco) dias.
28/06/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 00:06

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 11:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/06/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 11:27

Evolução da Classe Processual
02/05/2024 16:46

Recebidos os autos
02/05/2024 16:46

Determinada Requisição de Informações
19/04/2024 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 07:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/04/2024 10:45

Recebidos os autos
18/04/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 10:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2024 18:15

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 14:15

Recebidos os autos
07/03/2024 14:15

Recebidos os autos
06/03/2024 10:31

Transitado em Julgado em data
16/01/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 14:15

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2024 14:15

Remetidos os Autos para destino.
15/12/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 02:48

Decorrido prazo de parte
06/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 22:00

Recebidos os autos
01/11/2023 22:00

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:43

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 19:43

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 19:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/10/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:02

Recebidos os autos
23/10/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:02

Julgado procedente o pedido
23/05/2022 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2022 15:15

Recebidos os autos
28/02/2022 15:15

Juntada de Petição de tipo
25/02/2022 00:17

Expedição de tipo de documento.
15/02/2022 21:24

Expedição de tipo de documento.
15/02/2022 21:23

Expedição de tipo de documento.
15/02/2022 21:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2021 02:45

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 16:01

Juntada de Petição de tipo
08/12/2021 16:01

Juntada de Petição de tipo
07/12/2021 15:15

Recebidos os autos
07/12/2021 15:15

Juntada de Petição de tipo
26/11/2021 03:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 12:44

Expedição de tipo de documento.
27/10/2021 11:20

Expedição de tipo de documento.
27/10/2021 11:20

Expedição de tipo de documento.
27/10/2021 11:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/10/2021 11:18

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 17:46

Recebidos os autos
19/10/2021 17:46

Determinada Requisição de Informações
13/10/2021 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2021 13:07

Recebidos os autos
13/10/2021 13:07

Remetidos os Autos para destino.
13/10/2021 08:39

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/10/2021 08:39

Expedição de tipo de documento.
13/10/2021 08:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/10/2021 18:38

Ato ordinatório praticado
11/10/2021 18:38

Ato ordinatório praticado
11/10/2021 18:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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