11/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:06

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829729-86.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Jussara de Lourdes Schramm Fragnan Advogada: Gabriela de Figueiredo Ferreira (OAB: 9808/RO) Advogado: BRENDA WOBETO SCHRAMM DE SOUZA (OAB: 11837/RO) Advogado: ANANDA FIGUEIREDO FERREIRA (OAB: 9645/RO) Recorrido: Ultramedical - Diagnósticos Médicos Avançados Ltda Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
12/11/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 16:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/09/2024 16:43

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 04:10

INCONSISTENTE
03/07/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829729-86.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Jussara de Lourdes Schramm Fragnan Advogada: Gabriela de Figueiredo Ferreira (OAB: 9808/RO) Advogado: BRENDA WOBETO SCHRAMM DE SOUZA (OAB: 11837/RO) Advogado: ANANDA FIGUEIREDO FERREIRA (OAB: 9645/RO) Recorrido: Ultramedical - Diagnósticos Médicos Avançados Ltda Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/07/2024 14:33

Conclusos para decisão
02/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:20

Distribuído por sorteio
02/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801078-74.2023.8.12.0003

Ronaldo Aveiro Sanches

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Marcelo de Medeiros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0829811-20.2023.8.12.0110

Sander Augusto Vergini Davalo

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Luiz Filippe de Oliveira Gardini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2023 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0801066-60.2023.8.12.0003

Maria Pereira dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eclair S Nantes Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0829802-58.2023.8.12.0110

Tassia Christina Borges Gomes de Arruda ...

Tokio Marine Seguradora S/A

Advogado: Juliana Borges Gomes de Arruda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2023 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0801055-31.2023.8.12.0003

Adao Assis Domingues

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2023 14:35

Exibir Processo