12/03/2025 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:58

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 10:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 09:25

Evolução da Classe Processual
05/02/2025 15:25

Recebidos os autos
05/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 09:46

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801041-47.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Newton Fernandes Alves - Intimação da parte autora sobre o ofício juntado às f. 137-138.
08/11/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 10:07

Transitado em Julgado em data
07/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:00

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801041-47.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Newton Fernandes Alves - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

III, "b", do CPC.

Custas conforme acordado.

Em nada dispondo, as despesas deverão ser divididas igualmente, na forma do artigo 90, § 2º, do CPC, suspensa sua cobrança em relação ao autor, por ser beneficiário da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC).

Ressalvado o direito de interpor embargos de declaração, dou a sentença por transitada em julgado em razão da impossibilidade de recorrer da homologação de requerimento das próprias partes (preclusão lógica).

Oficie-se a Gerência da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais (APS/ADJ), na cidade de Dourados / MS, para que, no prazo de trinta dias, implante o benefício de prestação continuada em favor da parte autora.

Sem prejuízo, intime-se a Autarquia para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculo do valor devido.

Não havendo resposta, compete à parte interessada apresentar o demonstrativo discriminado atualizado do cálculo, na forma do art. 534 e seguintes do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas processuais ficarão suspensas em razão do benefício da gratuidade de justiça concedido no feito.
15/10/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 22:27

Recebidos os autos
13/10/2024 22:27

Expedição de tipo de documento.
13/10/2024 22:27

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 22:27

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:43

Expedição de tipo de documento.
14/07/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801041-47.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Newton Fernandes Alves - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado ao proceso.
08/07/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:19

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:02

Decorrido prazo de parte
04/07/2024 00:02

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:30

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:07

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 14:07

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 03:10

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801041-47.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Newton Fernandes Alves - INTIMAÇÃO da pessoa a seguir relacionada, para que compareça à perícia designada no Fórum de Bela Vista, situado na rua Barão do Ladário, nº 1.595, centro - CEP 79260-000, Fone: (067) 3439-1353, Bela Vista – MS - E-mail: [email protected], a ser realizada no dia 06/05/2024, às 17:40h.

Destinatário(s): Autor: NEWTON FERNANDES ALVES, Casado, Lavrador, Assentamento Caracol, Lote 08, Zona Rural, CEP 79260-000, Bela Vista - MS
19/04/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 13:20

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801041-47.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Newton Fernandes Alves - Vistos, etc...

Petição de f. 64/65: Defiro o pedido pelas razões expostas, devendo o cartório nomear outro médico com prévio cadastro nesta serventia.

Comunique-se com urgência o médico indicado anteriormente (f.34) quanto a revogação de sua nomeação. Às providências.
31/01/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:52

Recebidos os autos
31/01/2024 16:52

Outras Decisões
28/01/2024 01:09

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 14:12

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
21/01/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
20/01/2024 06:30

Juntada de tipo de documento
19/01/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 01:01

Decorrido prazo de parte
18/01/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801041-47.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Newton Fernandes Alves - INTIMAÇÃO da pessoa a seguir relacionada, para que compareça à perícia designada na Rua Leandro de Souza, 33B, Centro, Bela Vista CEP: 79260-000 e-mail "[email protected]", Fone: (067) 3439-1353, Bela Vista MS - E-mail: [email protected], a ser realizada no dia 03/02/2024 às 10:15h.
15/01/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 15:48

de Instrução e Julgamento
19/12/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:09

Recebidos os autos
10/11/2023 14:09

Decisão ou Despacho
30/10/2023 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 13:24

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 13:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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