30/10/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 15:03

Processo Reativado
15/10/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 16:07

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 15:50

Recebidos os autos
11/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:50

Homologada a Transação
11/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 13:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/09/2024.
14/08/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0803415-91.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Batista Esteves - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 01.

Recebem-se os embargos de declaração de p. 149. 02.

Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar resposta em 05 dias. 03.

Transcorrido o prazo do item anterior, encaminhem-se os autos à fila nº 301 (Juiz Leigo 6 - Camila) para projeto de sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
13/08/2024 22:37

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:03

Recebidos os autos
31/07/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 18:19

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0803415-91.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Batista Esteves - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "II - DISPOSITIVO Diante do exposto, julga-se: a-) procedente o pedido para condenar a requerida a restituir 150 milhas na conta do autor junto ao programa Tudo Azul.

A obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, sem prejuízo de condenação por ato atentatório à dignidade da justiça e por nova litigância de má-fé; Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.".
10/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 18:52

Recebidos os autos
06/07/2024 18:52

Expedição de Certidão.
06/07/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 18:52

Homologada a Transação
06/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2024 19:07

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/03/2024 15:31

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:24

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/02/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/03/2024 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/02/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS) Processo 0803415-91.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Batista Esteves - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
15/01/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 19:00

Expedição de Carta.
12/01/2024 18:54

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2024 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/12/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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