02/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 16:18

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814199-76.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jolnei da Silva Cavalheiro Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
04/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 15:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
12/04/2024 14:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/01/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:56

INCONSISTENTE
17/01/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 03:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814199-76.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jolnei da Silva Cavalheiro Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/01/2024 13:20

Conclusos para decisão
16/01/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:45

Distribuído por sorteio
16/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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