29/08/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Paulo Ricardo Pimentel Serra (OAB 19177/MS) Processo 0828528-59.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Pedro Paulo Barbosa Nunes - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Vistos etc.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 157), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 173, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

I.
23/08/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:04

Recebidos os autos
13/08/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/08/2024 12:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2024 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Paulo Ricardo Pimentel Serra (OAB 19177/MS) Processo 0828528-59.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Pedro Paulo Barbosa Nunes - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (f. 157), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Atento ao disposto no art. 11, § 4º, da Portaria n. 936, de 2016, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, indefiro o requerimento de expedição de alvará em nome da Sociedade de Advogados, por não haver autorização no instrumento de f. 10.

Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos procuração/substabelecimento outorgando poderes para receber e dar quitação à Sociedade de Advogados, ou na impossibilidade indicar conta de sua titularidade, na hipótese de não possuir, deverá o cartório expedir alvará na modalidade de numerário.

P.

R.

I."
08/08/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:12

Recebidos os autos
06/08/2024 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 17:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/08/2024 13:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Paulo Ricardo Pimentel Serra (OAB 19177/MS) Processo 0828528-59.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Pedro Paulo Barbosa Nunes - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da parte autora do despacho de f. 165: "Vistos etc.

Intime-se o autor para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o cumprimento da condenação noticiado às fls. 158/164, advertindo-o de que sua inércia implicará presunção integral cumprimento da obrigação pela ré.

I."
03/08/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:56

Recebidos os autos
17/07/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 22:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/07/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/07/2024 17:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/07/2024 17:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/07/2024 17:15

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/07/2024 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/07/2024 17:02

INCONSISTENTE
16/07/2024 12:07

Processo Reativado
15/07/2024 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/07/2024 07:39

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Paulo Ricardo Pimentel Serra (OAB 19177/MS) Processo 0828528-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Paulo Barbosa Nunes - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da ré para condená-la a lhe pagar, a título de indenização por danos materiais o valor de R$1.049,30 (mil, quarenta e nove reais, trinta centavos), bem como indenização por danos morais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deverá a ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
27/06/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 19:07

Recebidos os autos
05/06/2024 19:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 19:07

Homologada a Transação
05/06/2024 18:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 14:08

Recebidos os autos
14/05/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/05/2024 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/05/2024 17:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2024 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/04/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/03/2024 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2024 07:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 13:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 12:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/01/2024 15:11

Recebidos os autos
30/01/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/01/2024 13:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 16:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Ricardo Pimentel Serra (OAB 19177/MS) Processo 0828528-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Paulo Barbosa Nunes - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
15/01/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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