STJ - 0005237-56.2010.8.12.0001

17/01/2024 00:00

Intimação

29/11/2023 17:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/11/2023 17:00

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 675649/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0675649 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2144847 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de MANDIOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00675649/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2144847/MS

18/10/2023 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:45

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 675649/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2144847/MS

08/08/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 675649/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 639.

10/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/07/2023 Petição Nº 675649/2023 -

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 675649/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

07/07/2023 16:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 675649/2023

07/07/2023 16:31

Protocolizada Petição 675649/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2023

30/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 287692/2023 - AgInt nos EDcl no

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0287692 - AgInt nos EDcl no AREsp 2144847 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MANDIOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00287692/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2144847/MS

14/06/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:33

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 287692/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2144847/MS

05/05/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 287692/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 609.

11/04/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 287692/2023 -

10/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 287692/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

04/04/2023 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 287692/2023

04/04/2023 19:49

Protocolizada Petição 287692/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2023

20/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023 Petição Nº 157226/2023 - EDcl

17/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0157226 - EDcl no AREsp 2144847 - Publicação prevista para 20/03/2023

17/03/2023 15:40

Embargos de Declaração de MANDIOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00157226 - EDcl no AREsp 2144847

09/03/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

09/03/2023 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 169046/2023

09/03/2023 15:31

Protocolizada Petição 169046/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2023

08/03/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/03/2023 Petição Nº 157226/2023 -

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/03/2023 19:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 157226/2023. Publicação prevista para 08/03/2023)

06/03/2023 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 157226/2023

06/03/2023 18:46

Protocolizada Petição 157226/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2023

27/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

24/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

24/02/2023 16:50

Conheço do agravo de MANDIOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

19/08/2022 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/08/2022 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/08/2022 07:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/06/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/06/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2022 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL