16/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:09

Recebidos os autos
01/04/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:04

INCONSISTENTE
01/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 11:48

Juntada de Certidão
01/04/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos
22/03/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/03/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 01:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 01:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:07

Conclusos para decisão
13/03/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803039-06.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Ronaldo Inácio Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803039-06.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Ronaldo Inácio Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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