26/03/2024 07:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 07:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:16

Processo Reativado
21/02/2024 13:58

Recebidos os autos
21/02/2024 13:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/02/2024 18:06

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:21

Juntada de Petição de Apelação
06/02/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 16:32

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Edy Willian Praeiro Soares (OAB 23777/MS), Thaís Pereira Batista (OAB 23778/MS) Processo 0814015-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sirlei Olimpio dos Santos - Réu: Águas Guariroba SA - Intimação das partes da sentença de fls. 165/169 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.- Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.***Juiz de Direito:Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/01/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:04

Recebidos os autos
07/12/2023 14:04

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:04

Homologada a Transação
06/12/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/11/2023 14:39

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 16:23

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/11/2023 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/09/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
08/08/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:13

Expedição de Carta.
17/07/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:52

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/06/2023 15:13

Recebidos os autos
29/06/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:45

Conclusos para decisão
28/06/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.
26/06/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:11

Expedição de Certidão.
23/06/2023 00:11

INCONSISTENTE
20/06/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816939-70.2023.8.12.0110

Joao Niza de Sales Neto

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0816939-70.2023.8.12.0110

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Joao Niza de Sales Neto

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2025 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0800157-48.2020.8.12.0027

Pedro Alves de Souza

Municipio de Bataypora

Advogado: Jose Antonio Vieira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0800157-48.2020.8.12.0027

Pedro Alves de Souza

Municipio de Bataypora

Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2020 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0003333-08.2023.8.12.0110

Maria de Lourdes dos Santos

Banco Agibank S/A

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2023 13:59

Exibir Processo