28/08/2025 14:43

Certidão
28/08/2025 14:43

Recurso Eletrônico Baixado
28/08/2025 14:41

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/07/2025 14:03

Prazo em Curso
31/07/2025 06:17

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800674-02.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Alessandra Michele de Souza Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS) Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão:Por unanimidade, deram provimento ao recurso da parte autora e negaram provimento ao recurso da parte ré.
30/07/2025 22:16

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/07/2025 13:27

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 13:13

Remessa para Publicação - Acórdãos
30/07/2025 06:26

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 12:20

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 05:27

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 05:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 05:27

Não-Provimento
24/06/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:08

Inclusão em pauta
10/06/2025 07:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/06/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800674-02.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Alessandra Michele de Souza Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS) Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 09/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 15:32

Expedição de "tipo de documento".
09/06/2025 15:32

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/06/2025 15:32

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800674-02.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 1059/BA) Embargada: Alessandra Michele de Souza Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL EVIDENCIADO - ACÓRDÃO ANULADO - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
28/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800674-02.2023.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Alessandra Michele de Souza Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Larissa Dima de Castro (OAB: 157318/RJ) Advogado: Andrezza Silva Vilela (OAB: 149847/RJ)

Vistos.

Tratando-se de Embargos de Declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se o Embargado para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos.

Cumpra-se.
20/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800674-02.2023.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Alessandra Michele de Souza Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Larissa Dima de Castro (OAB: 157318/RJ) Advogado: Andrezza Silva Vilela (OAB: 149847/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800674-02.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 1059/BA) Embargada: Alessandra Michele de Souza Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS)

Vistos.

Tratando-se de Embargos de Declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se o Embargado para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos.
14/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800674-02.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 1059/BA) Embargada: Alessandra Michele de Souza Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicação
08/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/08/2024 13:23

Não-Provimento
23/06/2024 23:51

Inclusão em pauta
29/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 03:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
17/01/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicação
17/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800674-02.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Alessandra Michele de Souza Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS) Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Larissa Dima de Castro (OAB: 157318/RJ) Advogado: Andrezza Silva Vilela (OAB: 149847/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/01/2024 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 07:25

Expedição de "tipo de documento".
16/01/2024 07:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/01/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 06:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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