06/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 14:11

Transitado em Julgado em "data"
26/07/2024 12:20

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 01:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2024 01:41

Recebidos os autos
16/07/2024 01:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2024 01:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:21

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
15/07/2024 12:19

Expedição de "tipo de documento".
15/07/2024 12:16

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:01

Publicação
15/07/2024 00:01

Publicação
15/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800595-29.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Mayara Correa Pereira Corvalan Advogada: Maiza Corrêa Pereira (OAB: 20932/MS) Apelado: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/04/2024.
12/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:11

Não-Provimento
11/07/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicação
11/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800595-29.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Mayara Correa Pereira Corvalan Advogada: Maiza Corrêa Pereira (OAB: 20932/MS) Apelado: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:39

Inclusão em pauta
18/04/2024 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 17:06

Expedição de "tipo de documento".
18/04/2024 17:06

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/04/2024 17:06

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/04/2024 09:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/02/2024 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 19:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2024 19:35

Recebidos os autos
30/01/2024 19:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2024 19:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:01

Publicação
19/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800595-29.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Mayara Correa Pereira Corvalan Advogada: Maiza Corrêa Pereira (OAB: 20932/MS) Apelado: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.
18/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:18

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:14

Expedição de "tipo de documento".
17/01/2024 18:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/01/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:46

Expedida/Certificada
16/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:41

Expedição de "tipo de documento".
16/01/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicação
16/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800595-29.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Mayara Correa Pereira Corvalan Advogada: Maiza Corrêa Pereira (OAB: 20932/MS) Apelado: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/01/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 09:35

Expedição de "tipo de documento".
15/01/2024 09:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
15/01/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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