TJMS - 0801435-22.2023.8.12.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 15:01
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2024 14:31
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2024 13:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/05/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:10
INCONSISTENTE
-
08/05/2024 02:03
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 15:52
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/05/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 12:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
02/05/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/04/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 14:53
Inclusão em Pauta
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09/04/2024 18:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2024 18:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 16:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2024 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2024 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/02/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 17:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/02/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2024 16:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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21/02/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 05:35
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 00:21
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 00:21
INCONSISTENTE
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21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801435-22.2023.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Adailton Queiroz Costa Advogada: Nathielly da Silva Costa (OAB: 24834/MS) Embargado: Casa & Terra Imobiliária e Engenharia Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Advogado: Hélio José de Araújo (OAB: 36667/GO) Embargado: Residencial Aguas Claras Emprendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Advogado: Hélio José de Araújo (OAB: 36667/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/02/2024 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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20/02/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 14:56
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 16:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/02/2024 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801435-22.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Adailton Queiroz Costa Advogada: Nathielly da Silva Costa (OAB: 24834/MS) Apelado: Casa & Terra Imobiliária e Engenharia Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Advogado: Hélio José de Araújo (OAB: 36667/GO) Apelado: Residencial Aguas Claras Emprendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Advogado: Hélio José de Araújo (OAB: 36667/GO) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - ANULATÓRIA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE COMPRA E VENDA DE LOTE - COMPROVAÇÃO DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E POSSIBILIDADE DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO - SENTENÇA MANTIDA.
A demonstração da notificação do inadimplemento contratual possibilita a rescisão do contrato firmado entre as partes conforme previamente estipulado.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
01/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801435-22.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Adailton Queiroz Costa Advogada: Nathielly da Silva Costa (OAB: 24834/MS) Apelado: Casa & Terra Imobiliária e Engenharia Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Advogado: Hélio José de Araújo (OAB: 36667/GO) Apelado: Residencial Aguas Claras Emprendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Advogado: Hélio José de Araújo (OAB: 36667/GO) Julgamento Virtual Iniciado -
17/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801435-22.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Adailton Queiroz Costa Advogada: Nathielly da Silva Costa (OAB: 24834/MS) Apelado: Casa & Terra Imobiliária e Engenharia Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Advogado: Hélio José de Araújo (OAB: 36667/GO) Apelado: Residencial Aguas Claras Emprendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Advogado: Hélio José de Araújo (OAB: 36667/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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