29/07/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 10:56

Recebidos os autos
24/07/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:06

Recebidos os autos
22/07/2024 16:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:31

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:30

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:29

INCONSISTENTE
25/06/2024 17:41

Baixa Definitiva
25/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:39

Recebidos os autos
30/01/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 17:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/01/2024 17:36

Recebidos os autos
30/01/2024 17:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/01/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:33

Juntada de Certidão
29/01/2024 19:32

Juntada de Certidão
29/01/2024 19:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 19:32

Juntada de Certidão
29/01/2024 19:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 8003541-51.2022.8.12.0800/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Dejair Ferreira Vale DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves (OAB: 4604/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 34/38 do sequencial n. 50000 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/01/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:39

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
21/01/2024 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/01/2024 14:48

Recurso Especial não admitido
18/01/2024 10:23

Conclusos para admissibilidade recursal
17/01/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 15:07

Recebidos os autos
17/01/2024 15:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/01/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:59

Juntada de Certidão
16/01/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 8003541-51.2022.8.12.0800/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Dejair Ferreira Vale DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves (OAB: 4604/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
15/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 18:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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