STJ - 0050307-23.2015.8.12.0001

30/03/2022 09:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/03/2022 09:44

Transitado em Julgado em 29/03/2022

24/03/2022 08:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208331/2022

24/03/2022 08:22

Protocolizada Petição 208331/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2022

22/03/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022

21/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2022

21/03/2022 14:30

Não conhecido o recurso de ANDERSON PESSOA DE OLIVEIRA

09/03/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/03/2022 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/03/2022 e término em 08/03/2022 o prazo para ANDERSON PESSOA DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/03/2022 05:36

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/03/2022

02/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/03/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200375852. Publicação prevista para 03/03/2022)

02/03/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2022 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL