TJMS - 0803545-45.2022.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 12:47
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2024 19:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/04/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 13:31
INCONSISTENTE
-
25/04/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803545-45.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: C.
M. de S.
Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Apelado: R.
M. de S.
Advogado: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante (OAB: 19002/MS) Advogado: Renan Nazaré Pereira Valle Bastos (OAB: 20859/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE ALIMENTADA - SUBSISTÊNCIA PRÓPRIA VERIFICADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Nos termos do artigo 1.699, do Código Civil, se fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
24/04/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 15:51
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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05/04/2024 03:38
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/04/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 17:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/03/2024 00:27
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 00:27
INCONSISTENTE
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27/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 18:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2024 18:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2024 18:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
25/03/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 13:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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