11/04/2025 13:56

Registro Processual
03/02/2025 11:23

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
03/02/2025 11:23

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
20/01/2025 10:06

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/04/2024 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 20:20

Recebidos os autos
16/04/2024 20:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
16/04/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0005904-19.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Agravado: Vando de Andrade Santos Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 26/29 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
15/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:24

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 13:25

Recurso Especial não admitido
12/04/2024 09:31

Conclusos para admissibilidade recursal
11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 08:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0005904-19.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Recorrido: Vando de Andrade Santos Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Ministério Público Estadual.
16/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0005904-19.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Vando de Andrade Santos Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0005904-19.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Vando de Andrade Santos Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS).
15/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0005904-19.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Vando de Andrade Santos Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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