TJMS - 0810091-37.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 5ª Vara Civel e Regional de Falencias e Recuperacoes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
I) Comprovado o patrocínio pela sociedade de advogados (f. 12) e a inscrição no Simples Nacional (f. 359), expeça-se o alvará dos honorários sucumbenciais, como se requer às f. 358; II) Após, cumpridas as determinações da sentença de f. 339, arquivem-se. -
07/07/2025 14:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/07/2025 22:30
Juntada de Petição de tipo
-
26/06/2025 07:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/06/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:44
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2025 19:00
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 09:49
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 09:47
Transitado em Julgado em data
-
19/05/2025 07:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB 22500/MS), Joana Cervo Cabrera (OAB 22499/MS) Processo 0810091-37.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Aparecida Pereira dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o processo da ação de cumprimento de sentença promovida por Maria Aparecida Pereira dos Santos em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social pelo adimplemento do débito.
Sem custas nesta fase (artigo 45 do Provimento TJMS n.º 64/2011).
Dada a preclusão lógica, dou por transitada em julgado esta sentença.
Expeça-se alvará para transferência dos valores, conforme requerido às f. 338, com o destaque de honorários, como já determinado às f. 313.
Comprovado o pagamento das custas do processo principal (f. 288), arquivem-se. -
16/05/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 12:50
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2025 12:49
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 18:22
Recebidos os autos
-
12/05/2025 18:22
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 18:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/05/2025 11:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/04/2025 11:02
Juntada de Petição de tipo
-
15/04/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 07:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB 22500/MS), Joana Cervo Cabrera (OAB 22499/MS) Processo 0810091-37.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Aparecida Pereira dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a parte para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre o pagamento do ROPV, conforme extratos das subcontas de fls. 334-335. -
14/04/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 00:14
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 16:49
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 16:48
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 14:53
Remetidos os Autos para destino.
-
13/01/2025 14:53
Remetidos os Autos para destino.
-
13/01/2025 14:49
Por Expedição de RPV
-
09/01/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2024 02:41
Decorrido prazo de parte
-
07/12/2024 05:30
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 00:13
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2024 22:00
Juntada de Petição de tipo
-
11/11/2024 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB 22500/MS), Joana Cervo Cabrera (OAB 22499/MS) Processo 0810091-37.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Aparecida Pereira dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se os exequentes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pré-cadastro de ROPV de fls. 316-318, bem como para que insiram os dados bancários no sistema SAPRE, necessários para a finalização do cadastro. -
08/11/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 17:39
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2024 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB 22500/MS), Joana Cervo Cabrera (OAB 22499/MS) Processo 0810091-37.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Aparecida Pereira dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I) Diante da concordância do INSS (f. 309), homologo os cálculos apresentados às f. 277-84; II) Expeça-se ROPV/Precatório, com destaque dos honorários contratuais (contrato às f. 285); III) Aguarde-se em arquivo provisório o pagamento ou manifestação de parte interessada. -
29/10/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:23
Recebidos os autos
-
22/10/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 07:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/10/2024 02:38
Decorrido prazo de parte
-
20/09/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB 22500/MS), Joana Cervo Cabrera (OAB 22499/MS) Processo 0810091-37.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Aparecida Pereira dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I) Intime-se a parte credora sobre ofício de f. 300-7, bem como para manifestar se ratifica ou retifica seus cálculos de atrasados, conforme petição de f. 393, item "c", no prazo de 10 dias; II) Após, intime-se o INSS para manifestar em 10 dias, com posterior conclusão. / EXPEDIENTE: Ciência, ainda, sobre a manifestação de f. 309. -
17/09/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 11:33
Juntada de Petição de tipo
-
03/09/2024 11:33
Juntada de Petição de tipo
-
26/08/2024 10:28
Recebidos os autos
-
26/08/2024 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 12:00
Juntada de tipo de documento
-
04/08/2024 00:10
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2024 12:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/07/2024 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
29/07/2024 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
25/07/2024 14:13
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2024 14:12
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2024 10:26
Evolução da Classe Processual
-
11/06/2024 16:35
Recebidos os autos
-
11/06/2024 16:35
Determinada Requisição de Informações
-
11/06/2024 09:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/06/2024 07:11
Realizado cálculo de custas
-
07/06/2024 07:11
Realizado cálculo de custas
-
03/06/2024 15:05
Juntada de tipo de documento
-
03/06/2024 15:05
Juntada de tipo de documento
-
24/05/2024 00:05
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2024 20:00
Juntada de Petição de tipo
-
21/05/2024 16:30
Juntada de Petição de tipo
-
21/05/2024 16:30
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2024 13:16
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2024 13:16
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2024 10:40
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2024 09:35
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2024 09:35
Realizado cálculo de custas
-
14/05/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/05/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 09:03
Realizado cálculo de custas
-
09/05/2024 09:02
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 12:13
Recebidos os autos
-
25/04/2024 12:13
Recebidos os autos
-
24/04/2024 12:00
Transitado em Julgado em data
-
08/01/2024 13:13
Expedição de tipo de documento.
-
08/01/2024 13:13
Remetidos os Autos para destino.
-
08/01/2024 13:13
Remetidos os Autos para destino.
-
24/12/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 02:35
Decorrido prazo de parte
-
20/11/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2023 00:09
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2023 13:00
Juntada de tipo de documento
-
23/10/2023 12:54
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2023 12:53
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2023 12:50
Decorrido prazo de parte
-
18/09/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 06:30
Juntada de Petição de tipo
-
02/09/2023 00:09
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2023 18:45
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2023 18:44
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/08/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2023 02:34
Decorrido prazo de parte
-
18/08/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 16:31
Recebidos os autos
-
17/08/2023 16:31
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 16:31
Julgado procedente o pedido
-
17/08/2023 08:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/08/2023 18:31
Juntada de Petição de tipo
-
26/07/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 07:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/07/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 15:42
Recebidos os autos
-
19/07/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 09:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/07/2023 16:01
Juntada de Petição de tipo
-
21/06/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/06/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 06:30
Juntada de Petição de tipo
-
22/05/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 06:30
Juntada de Petição de tipo
-
08/05/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 00:27
Decorrido prazo de parte
-
28/04/2023 00:27
Expedição de tipo de documento.
-
20/04/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/04/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 18:11
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2023 18:10
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2023 16:19
Remetidos os Autos para destino.
-
18/04/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 10:02
Juntada de Petição de tipo
-
14/02/2023 15:38
Juntada de tipo de documento
-
14/02/2023 15:38
Juntada de tipo de documento
-
06/02/2023 00:04
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2023 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/01/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 12:29
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2023 12:28
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 13:55
Expedição de tipo de documento.
-
24/01/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 09:01
Juntada de Petição de tipo
-
09/01/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 15:50
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 01:22
Decorrido prazo de parte
-
29/11/2022 03:24
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 14:40
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 11:03
Juntada de tipo de documento
-
27/10/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 00:06
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2022 20:01
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2022 13:56
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2022 13:55
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2022 08:16
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/10/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 16:10
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 16:09
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 14:25
Recebidos os autos
-
07/10/2022 14:25
Tutela Provisória
-
04/10/2022 15:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/10/2022 19:30
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2022 07:55
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/09/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 13:18
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 09:24
Recebidos os autos
-
08/09/2022 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 06:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/09/2022 05:58
Expedição de tipo de documento.
-
08/09/2022 05:58
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/09/2022 05:55
Expedição de tipo de documento.
-
08/09/2022 05:55
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/09/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2022 14:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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