TJMS - 0805967-74.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 12:31
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 08:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/04/2024 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 10:06
Recebidos os autos
-
08/03/2024 10:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/03/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 15:23
INCONSISTENTE
-
06/03/2024 15:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 02:13
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 15:51
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
31/01/2024 04:08
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 04:06
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0805967-74.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Jean dos Santos Fernandes DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Interessado: Osnir Achucarro Alfonso DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
30/01/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
29/01/2024 12:12
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 10:36
Recebidos os autos
-
29/01/2024 10:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
29/01/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 03:01
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0805967-74.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Apelante: Jean dos Santos Fernandes DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Interessado: Osnir Achucarro Alfonso DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) À d.
Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias. -
15/01/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 14:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 01:44
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 01:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/01/2024 01:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0805967-74.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Apelante: Jean dos Santos Fernandes DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Interessado: Osnir Achucarro Alfonso DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/01/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 14:05
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 14:05
Distribuído por sorteio
-
12/01/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 16:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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