02/04/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:37

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:56

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Fauez Oliveira Kassab (OAB 397672/SP) Processo 0809781-08.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Henrique Ferreira dos Santos - Exectdo: Lrg Construçoes e Empreemdimentos Ltda - Intimação das partes da sentença de f. 840: "Vistos etc.

Até recentemente, seguindo a técnica processualista, notadamente diante do sincretismo processual, onde o cumprimento de sentença deixou de ser novo processo, mas mero exaurimento do processo já julgado, entendia ser desnecessária sentença de extinção do cumprimento, notadamente quando não há litígio, conforme o caso dos autos.

Porém, como existe uma preocupação administrativa do Tribunal com estatística, tanto que existe no SAJ o lançamento para sentença de extinção do cumprimento pelo pagamento, passo a seguir a orientação administrativa, mesmo que destoante da técnica processual correta.

Portanto, evidenciado o pagamento do débito, extingo o cumprimento.

Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução.

Não devidas custas nesta fase.

Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica.

Levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora.

Arquivem-se.

P.R.I."
27/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:56

Recebidos os autos
25/03/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 06:26

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 16:17

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:47

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 15:55

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Fauez Oliveira Kassab (OAB 397672/SP) Processo 0809781-08.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Henrique Ferreira dos Santos - Exectdo: Lrg Construçoes e Empreemdimentos Ltda - Intimação da parte executada da decisão de f. 824: "Vistos etc.

Cadastre-se o cumprimento de sentença.

Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%.

Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo.

Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. "
03/02/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 08:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2025 04:01

Evolução da Classe Processual
30/01/2025 19:44

Recebidos os autos
30/01/2025 19:44

Decisão ou Despacho
30/01/2025 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 14:32

Processo Reativado
30/01/2025 07:51

Juntada de Petição de tipo
28/07/2024 02:20

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 15:31

Processo Reativado
27/05/2024 09:32

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
14/05/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 03:07

Decorrido prazo de parte
04/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:53

Realizado cálculo de custas
01/04/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 19:20

Recebidos os autos
27/03/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 12:30

Recebidos os autos
27/03/2024 12:30

Recebidos os autos
26/03/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
11/01/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 13:12

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2024 13:12

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 06:50

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 02:18

Decorrido prazo de parte
13/11/2023 04:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:28

Recebidos os autos
09/11/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:53

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 04:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:35

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:20

Recebidos os autos
06/10/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:20

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2023 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2023 06:50

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:51

Juntada de tipo de documento
06/07/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 20:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:40

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 21:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 21:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:30

Recebidos os autos
04/07/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:37

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 16:37

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:51

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:39

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:39

Recebidos os autos
20/04/2023 18:39

Decisão ou Despacho
17/01/2023 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2022 02:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 02:10

Decorrido prazo de parte
06/12/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 08:36

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 19:48

Recebidos os autos
24/11/2022 19:48

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2022 12:32

Juntada de Petição de tipo
22/11/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:20

Juntada de Petição de tipo
21/10/2022 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 11:06

Recebidos os autos
17/10/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2022 15:06

Juntada de Petição de tipo
30/09/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 17:22

Juntada de Petição de tipo
23/09/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 18:30

Decorrido prazo de parte
07/06/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 15:09

Recebidos os autos
01/06/2022 15:09

Decisão ou Despacho
31/05/2022 15:18

Juntada de Petição de tipo
25/05/2022 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2022 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2022 09:52

Juntada de tipo de documento
25/05/2022 09:06

Juntada de Petição de tipo
19/05/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 15:08

Juntada de Petição de tipo
12/05/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 21:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 19:30

Recebidos os autos
10/05/2022 19:30

Decisão de Saneamento e Organização
05/04/2022 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2022 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 10:39

Juntada de Petição de tipo
22/03/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 10:35

Juntada de Petição de tipo
16/02/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 17:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/02/2022 17:17

de Conciliação
15/02/2022 10:35

Juntada de Petição de tipo
25/01/2022 03:58

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 01:48

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 03:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 17:19

Juntada de tipo de documento
25/11/2021 04:05

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 12:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 17:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/11/2021 17:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/11/2021 17:49

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 17:45

Expedição de tipo de documento.
17/11/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 15:21

Expedição de tipo de documento.
12/11/2021 15:20

de Instrução e Julgamento
12/11/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 10:02

Recebidos os autos
12/11/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2021 16:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/11/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 15:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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