26/09/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 14:36

Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Juan Miguel Castillo Junior (OAB 234670/SP), Lucas da Silva Pereira (OAB 32105/PB) Processo 0827544-75.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Brenner Victor Elias Amarilla - Exectdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Vistos, etc.

A parte executada satisfez a obrigação exequenda.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015, julgo extinto o presente processo em que são partes os acima nominados.

Transitada em julgado, proceda-se a Transferência Eletrônica Direta para a parte autora (procuração de f. 11), conforme requerido à f. 171.

Oficie-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

P.R.I.

Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo.
06/09/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
06/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:57

Recebidos os autos
05/09/2024 17:56

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:32

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juan Miguel Castillo Junior (OAB 234670/SP) Processo 0827544-75.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "A obrigação de fazer foi satisfeita, conforme informações de f. 152-161 e f. 162.

Logo, o feito prosegue unicamente com relação à obrigação de pagar.

Proceda-se à evolução de clase para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acaretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.09/95.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. ".
24/07/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/07/2024 08:26

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:26

INCONSISTENTE
04/07/2024 10:07

Recebidos os autos
01/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 17:44

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:43

Processo Reativado
10/06/2024 13:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/05/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 11:31

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:31

Recebidos os autos
29/04/2024 17:31

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:31

Homologada a Transação
29/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/03/2024 15:47

Recebidos os autos
07/03/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/02/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/03/2024 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/01/2024 16:11

Juntada de Petição de Réplica
17/01/2024 12:54

Conclusos para despacho
17/01/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Juan Miguel Castillo Junior (OAB 234670/SP), Lucas da Silva Pereira (OAB 32105/PB) Processo 0827544-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Brenner Victor Elias Amarilla - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 37 no dia 21/02/2024 às 17:00(MS)”
12/01/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 12:46

Juntada de Ofício
28/11/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:58

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/11/2023 16:46

Juntada de Ofício
23/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:32

Expedição de Ofício.
17/11/2023 17:21

Recebidos os autos
17/11/2023 17:21

Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2023 18:49

Conclusos para decisão
16/11/2023 18:48

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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