18/06/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:10

Transitado em Julgado em "data"
02/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:05

Expedição de "tipo de documento".
15/05/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812402-65.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Thulio Lucero Rocha Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Recorrido: Edgar Hilario Cabrera Rojas Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 17:59

Não-Provimento
08/04/2025 15:46

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:04

Expedida/certificada
25/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:04

Expedição de "tipo de documento".
25/10/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812402-65.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: O/AB) Recorrido: Thulio Lucero Rocha Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Recorrido: Edgar Hilario Cabrera Rojas Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/10/2024 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:06

Expedição de "tipo de documento".
24/10/2024 15:06

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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